Após a recente instalação da Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal (CMABIOPANT), o colegiado reúne-se nesta quarta-feira (3) para sua primeira reunião deliberativa.

Continua após a publicidade

Um dos itens da pauta é o requerimento do senador Welington Fagundes (PL-MT), presidente da subcomissão, para a realização de um ciclo de quatro audiências públicas destinadas a debater o Projeto de Lei (PL) 5.482/2020.

Também de autoria do senador Wellington, o projeto dispõe sobre a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma Pantanal. A proposta altera artigo da Lei 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Outro requerimento sugere que a Subcomissão acompanhe a Conferência sobre Estatuto do Pantanal, a ser promovida de 10 a 12 de novembro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.  

Vinculado à Comissão de Meio Ambiente, o colegiado foi criado com a finalidade de estudar temas relativos à proteção do Pantanal e propor melhorias na legislação, políticas públicas e ações para proteção do bioma. Oito senadores, entre titulares e suplentes, são membros da subcomissão.

Uma das grandes preocupações dos parlamentares é com os recorrentes períodos de queimada entre 2020 e 2021.

Segundo o senador Wellington, até o mês de setembro 22% da área total do bioma foi devastada com os incêndios, levemente abrandados nas últimas semanas com registros de chuva na região.