A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (5) para debater o Projeto de Lei 1732/21, da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que define que, anualmente, no dia 4 de maio, seja celebrado o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A audiência será às 9h30, no plenário 8.

Continua após a publicidade

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que pediu o debate, lembra que o dia é em alusão à data de falecimento de três grandes personalidades do mundo da cultura: o compositor e músico Aldir Blanc; o ator, diretor e roteirista Flávio Migliaccio, ambos falecidos nessa mesma data no ano de 2020; e o ator e comediante Paulo Gustavo, falecido neste ano, também em 4 de maio.

Pandemia e desmonte
Lídice da Mata, que é relatora da proposta, lembra da importância da instituição dessa data comemorativa, ainda mais no atual contexto de pandemia da Covid-19, em que o setor artístico-cultural foi um dos mais atingidos, por conta das medidas sanitárias de isolamento social adotadas para se evitar a disseminação da doença.

"Acrescente-se a isso o fato de que o atual governo federal vem, de forma sistemática, promovendo o desmonte institucional de várias autarquias federais ligadas à área da cultura e promove uma campanha de criminalização dos artistas e censura a projetos culturais, comprometendo, ainda mais, o ofício de quem se dedica a produzir arte para a fruição de todos os brasileiros", disse.

Debatedores
Foram convidados para a audiência:
- o secretário de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha;
- o representante do Olodum, Jorginho;
- o produtor cultural de Brasília, Marcelo Gomes e Silva (Marcelo Moita);
- a atriz Samantha Schmutz;
- o diretor do Rio Mapping Festival e da Casa de Cultura Saravá Bien, Paulinho Sacramento;
- a dramaturga, roteirista e atriz Ana Souto; e
- a coordenadora geral do Laboratório dos Saberes e Fazeres Técnicos da Economia Criativa, Alexandra Capone.