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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a divulgação de informações sobre prevenção do câncer de próstata em locais de grande circulação masculina, como estádios de futebol, academias e bares.
O PL 87/2025 , do senador Laércio Oliveira (PP-SE), recebeu parecer favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A proposta altera o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata. De acordo com o texto, serão veiculadas campanhas e divulgadas informações visando à conscientização do público sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata em estádios de futebol, ginásios e quadras de esportes, academias de ginástica, bares, casas noturnas e outros estabelecimentos em que tipicamente haja grande frequência de adultos do sexo masculino.
Laércio Oliveira destaca que o projeto amplia a visibilidade do tema além da campanha Novembro Azul, movimento destinado a conscientizar a população sobre saúde masculina, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.
O senador apresenta dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) que evidenciam que o câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens no Brasil, atrás apenas do câncer de pele não melanoma.
Para Nelsinho Trad, a campanha tem potencial para reduzir estigmas associados ao acompanhamento urológico e à realização de exames, o que se harmoniza com o dever do Estado de fomentar ações de prevenção e de informação em saúde.
— Ao eleger locais em que tipicamente haja grande frequência de homens adultos, o projeto atua sobre uma barreira real: a persistência de resistência e desinformação que reduzem a procura por avaliação médica e por diagnóstico precoce — sublinhou.
O relator afirmou que, uma vez descoberto em estágio inicial, o tumor é curável. Por isso, segundo ele, a prevenção é a melhor recomendação.
O colegiado aprovou a realização de duas audiências públicas. Uma delas, a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), será realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) para debater os desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Prader-Willi no Brasil. Trata-se de uma doença genética rara, que afeta o desenvolvimento físico e intelectual e é caracterizada por uma sensação de fome constante.
O outro debate aprovado, solicitado pela presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), vai discutir a instituição do Dia Nacional da Xilogravura. A técnica consiste no desenho em relevo em uma matriz de madeira, que recebe a tinta e depois é reproduzida em outro suporte, como papel ou tecido.
