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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria um programa de capacitação digital para comunidades tradicionais. O PL 1.153/2025 , do senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu voto favorável do relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), com emendas de redação, e segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise no Plenário do Senado.
A proposta cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas. O objetivo é capacitar as comunidades para acessar a internet e outras tecnologias digitais.
De acordo com o texto, a infraestrutura de conectividade nas comunidades será expandida, com prioridade para as áreas remotas e de difícil acesso. Também serão realizados cursos e oficinas para orientar o uso de computadores e celulares, e será estimulada a produção de conteúdo para redes sociais e sites, de forma a valorizar a cultura, a tradição e o conhecimento das comunidades.
Além disso, a proposta incentiva o desenvolvimento de projetos tecnológicos que melhorem a produção e a comercialização de alimentos, artesanatos ou outras áreas de interesse das comunidades.
Para que o programa seja implementado, acompanhado e avaliado, o texto determina a criação de um conselho gestor. O órgão contará com a participação de representantes do governo federal, das comunidades beneficiadas pelo programa e por outras instituições que possam contribuir para o seu funcionamento.
Ainda segundo o PL 1.153/2025, a implementação do programa será feita por meio de parcerias entre o governo federal, as comunidades beneficiadas, as organizações da sociedade civil, as universidades e outras instituições capazes de contribuir para a sua execução, inclusive internacionais. As despesas para a execução do programa serão custeadas pelo governo federal ou por doações nacionais e internacionais.
Astronauta Marcos Pontes afirmou que a proposta tem relevância social, cultural e econômica, além de visar a inclusão de populações que sofrem desproporcionalmente os efeitos da exclusão digital.
— Além disso, [...] é consistente ao reconhecer que a exclusão digital constitui fator relevante de marginalização social e econômica, e ao propor a criação de um programa voltado à capacitação tecnológica, à ampliação do acesso à internet e à valorização cultural dessas populações — disse.
