O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta quinta-feira (7) que as propostas que preveem a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 serão votadas pela Casa, de preferência neste mês. “Queremos votar ainda neste mês de maio, no mês do trabalhador”, acrescentou.

Continua após a publicidade

Motta participou de entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba, onde ocorre uma edição do " Câmara pelo Brasil ", evento itinerante que amplia o diálogo da Casa com a sociedade.

Segundo o presidente, o tema da escala 6x1 já entrou na agenda prioritária do Congresso e deve avançar nas próximas semanas, com expectativa de análise ainda no mês de maio.

“Queremos que todos compreendam que há uma decisão política de se caminhar nesse sentido. É melhor sentar à mesa e negociar o texto, porque temos o horizonte de data para ser votado”, disse Motta.

Interesse da população
Durante entrevista coletiva ao lado do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, Motta afirmou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 “interessa a 70% da população” e destacou que o debate ocorre há décadas no país.

Segundo o presidente da Câmara, o objetivo é conduzir a tramitação da proposta “de forma responsável”, ouvindo representantes de diferentes setores econômicos e trabalhadores.

“Não votar essa matéria não está em questão, vamos votar”, reiterou Motta. Ele acrescentou que a comissão especial criada para discutir o assunto terá um mês de maio “intenso”, com espaço para manifestações de todos os segmentos envolvidos antes da definição do texto final.

• Comissão apresenta cronograma de votação do fim da escala 6x1

A comissão especial analisa duas propostas de mudança na Constituição (PECs 221/19 e 8/25 ).

A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos.

A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

Escala 5x2
Luiz Marinho informou que o governo defende a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial e com duas folgas semanais.

Marinho disse ainda que o Executivo considera a escala 6x1 “a mais cruel” para os trabalhadores, especialmente as mulheres. De acordo com o ministro, empresas que adotaram jornadas no modelo 5x2 registraram redução de ausências e maior preenchimento de vagas.

“A escala 6x1 tem criado custos não visíveis para as empresas, como adoecimento, faltas e acidentes”, apontou o ministro.

“Ambiente favorável”
Hugo Motta declarou que há um “ambiente favorável” à aprovação da proposta e comparou o debate atual a outras mudanças trabalhistas ocorridas ao longo da história brasileira, como o fim da escravidão, a criação da carteira de trabalho e do 13º salário.

Ele afirmou, no entanto, que a Câmara pretende considerar as particularidades de cada setor econômico durante a tramitação da matéria.

O presidente ressaltou que o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), vai ouvir sugestões antes da definição do texto final.