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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta quinta-feira (7) que as propostas que preveem a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 serão votadas pela Casa, de preferência neste mês. “Queremos votar ainda neste mês de maio, no mês do trabalhador”, acrescentou.
Motta participou de entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba, onde ocorre uma edição do " Câmara pelo Brasil ", evento itinerante que amplia o diálogo da Casa com a sociedade.
Segundo o presidente, o tema da escala 6x1 já entrou na agenda prioritária do Congresso e deve avançar nas próximas semanas, com expectativa de análise ainda no mês de maio.
“Queremos que todos compreendam que há uma decisão política de se caminhar nesse sentido. É melhor sentar à mesa e negociar o texto, porque temos o horizonte de data para ser votado”, disse Motta.
Interesse da população
Durante entrevista coletiva ao lado do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, Motta afirmou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 “interessa a 70% da população” e destacou que o debate ocorre há décadas no país.
Segundo o presidente da Câmara, o objetivo é conduzir a tramitação da proposta “de forma responsável”, ouvindo representantes de diferentes setores econômicos e trabalhadores.
“Não votar essa matéria não está em questão, vamos votar”, reiterou Motta. Ele acrescentou que a comissão especial criada para discutir o assunto terá um mês de maio “intenso”, com espaço para manifestações de todos os segmentos envolvidos antes da definição do texto final.
A comissão especial analisa duas propostas de mudança na Constituição (PECs 221/19 e 8/25 ).
A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos.
A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.
Escala 5x2
Luiz Marinho informou que o governo defende a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial e com duas folgas semanais.
Marinho disse ainda que o Executivo considera a escala 6x1 “a mais cruel” para os trabalhadores, especialmente as mulheres. De acordo com o ministro, empresas que adotaram jornadas no modelo 5x2 registraram redução de ausências e maior preenchimento de vagas.
“A escala 6x1 tem criado custos não visíveis para as empresas, como adoecimento, faltas e acidentes”, apontou o ministro.
“Ambiente favorável”
Hugo Motta declarou que há um “ambiente favorável” à aprovação da proposta e comparou o debate atual a outras mudanças trabalhistas ocorridas ao longo da história brasileira, como o fim da escravidão, a criação da carteira de trabalho e do 13º salário.
Ele afirmou, no entanto, que a Câmara pretende considerar as particularidades de cada setor econômico durante a tramitação da matéria.
O presidente ressaltou que o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), vai ouvir sugestões antes da definição do texto final.
