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Senado pode votar 18 autoridades no esforço concentrado; outras 19 dependem das comissões

O Senado pode votar entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro a indicação de 18 autoridades para órgãos públicos e representações do Brasil no E...

Colaboração para o Jornal Online Alagoas
Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Senado
05/11/2021 às 12h20
Senado pode votar 18 autoridades no esforço concentrado; outras 19 dependem das comissões
Senadores em sessão deliberativa para votação de indicações de autoridades, em julho - Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado pode votar entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro a indicação de 18 autoridades para órgãos públicos e representações do Brasil no Exterior. Os nomes constam de mensagens e ofícios prontos para deliberação do Plenário. São 12 indicações para agências e conselhos e 6 para embaixadas e organismos internacionais. A lista das autoridades que serão apreciadas na semana do esforço concentrado ainda será definida pela Presidência do Senado.

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Outras matérias podem ser incluídas na pauta. Pelo menos 19 indicações ainda dependem do aval das comissões antes de serem enviadas para a análise do Plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse esperar que a Casa chegue ao fim do ano com todas as sabatinas realizadas.

Uma das matérias que dependem de deliberação das comissões é a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). A MSF 36/2021 aguarda designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde o dia 19 de agosto.

Veja a seguir quais indicações estão prontas para votação no Plenário e quais ainda esperam definição das comissões permanentes.

Matérias no Plenário

  • MSF 14/2021 — Otávio Brandelli para a Organização dos Estados Americanos (OEA)
  • MSF 22/2021 — Roberto Parente para embaixador no Congo
  • MSF 37/2021 — Sérgio França Danese para embaixador no Peru
  • MSF 43/2021 — Marcos Leal Raposo Lopes para embaixador no Uruguai
  • MSF 44/2021 — Breno de Souza Brasil Dias da Costa para embaixador na Nicarágua
  • MSF 45/2021 — Luís Fernando de Carvalho para embaixador no Haiti
  • OFS 2/2020 — Paulo Marcos de Farias para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
  • OFS 6/2021 — Ângelo Fabiano Farias para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
  • OFS 7/2021 — Rinaldo Reis Lima para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
  • OFS 8/2021 — Paulo Cezar Passos para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
  • OFS 9/2021 — Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
  • OFS 10/2021 — Jaime de Cassio Miranda para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
  • OFS 11/2021 — Antonio Edílio Magalhães Teixeira para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
  • MSF 19/2021 — Luciano Godoi Martins para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
  • MSF 32/2021 — Joelma Maria Costa Barbosa para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
  • MSF 21/2021 — Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
  • MSF 28/2021 — Luiz Ricardo de Souza Nascimento para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
  • MSF 97/2020 — Tabita Yaling Cheng Loureiro para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) 

Matérias na Comissão de Relações Exteriores

  • MSF 13/2021 — Maria Elisa Teófilo de Luna para embaixadora em Gana
  • MSF 46/2021 — Pompeu Andreucci Neto para embaixador no Equador
  • MSF 47/2021 — André Luiz Azevedo dos Santos para embaixador na Síria
  • MSF 48/2021 — João Mendes Pereira para embaixador na Bélgica e em Luxemburgo
  • MSF 49/2021 — Pedro Miguel da Costa e Silva para embaixador na União Europeia
  • MSF 50/2021 — Luís Antonio Balduino Carneiro para embaixador na Finlândia
  • MSF 51/2021 — Antonio José Ferreira Simões para a Associação Latino-Americana de Integração e Mercado Comum do Sul
  • MSF 52/2021 — Julio Glinternick Bitelli para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
  • MSF 53/2021 — Claudia Fonseca Buzzi para embaixadora na Suíça e no Principado de Liechtenstein
  • MSF 54/2021 — Marcos Bezerra Abbott Galvão para embaixador na China e na Mongólia
  • MSF 94/2020 — Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti para embaixadora em Barbados; Antígua e Barbuda; São Cristóvão e Névis; e São Vicente e Granadinas. 

Matérias na Comissão de Constituição e Justiça

  • MSF 36/2021 — André Luiz de Almeida Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF)
  • OFS 12/2021 — Mauro Pereira Martins para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • OFS 13/2021 — Richard Paulro Pae Kim para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • OFS 14/2021 — Luiz Philippe Vieira de Mello Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • OFS 15/2021 — Daniel Carnio Costa para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
  • OFS 16/2021 — Marcio Luiz Coelho de Freitas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • OFS 17/2021 — Salise Monteiro Sanchotene para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 

Matéria na Comissão de Assuntos Sociais

  • MSF 117/2018 — André Luis Dantas Ferreira para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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