});

Sábado, 23 de Maio de 2026

24°C 27°C

Maceió, AL

Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....

Colaboração para o Jornal Online Alagoas

Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Câmara

22/05/2026 às 23h50

Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal — Arquivo/Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país. A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal será celebrada todos os anos na semana do dia 29 de junho, conforme prevê a norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (22).

Continua após a publicidade

Anúncio

A data foi escolhida em homenagem a São Pedro, denominado padroeiro dos pescadores pela Igreja Católica. De acordo com a Lei 15.414/26 , o objetivo da semana é promover ações de valorização da pesca artesanal, conscientizar a sociedade sobre a importância da atividade e incentivar o debate de políticas públicas para o setor e sua cadeia de valor.

A norma tem origem no PL 5357/23, do deputado Albuquerque (Republicanos-RR), aprovado na Câmara em outubro de 2024 .

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 hora

Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática

Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 horas

Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Allan Torres / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 horas

Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano

Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 horas

Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 horas

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência

Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima

Maceió, AL

23°

Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 27°

24° Sensação

2.06 km/h Vento

100% Umidade

100% (4.6mm) Chance chuva

05h30 Nascer do sol

17h08 Pôr do sol

Domingo

27° 23°

Segunda

27° 25°

Terça

27° 24°

Quarta

27° 25°

Quinta

27° 24°

Últimas notícias

Política Há 55 minutos

Eleições: Lula promete vetar PL sobre envio em massa de mensagens

Câmara Há 55 minutos

Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

Câmara Há 55 minutos

Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática

Senado Federal Há 55 minutos

Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio

Justiça Há 55 minutos

Polícia de SP aponta mandante de roubo a Biblioteca Mário de Andrade

Blogs e colunas

Dr. Afrânio de Mendonça

Dr. Afrânio de Mendonça Jovem advogado Afrânio de Mendonça registra Plano de Governo Federal aos 27 anos

Francisco Neto Pereira Pinto

Francisco Neto Pereira Pinto BRIDGERTON APOSTA NO CLÁSSICO CINDERELA E PERDE FORÇA COM CLICHÊS DESGASTADOS DE HERÓI E HEROÍNA

Economia

Dólar

R$ 5,04 +0,00%

Euro

R$ 5,85 +0,01%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 403,654,18 -0,50%

Ibovespa

176,209,61 pts -0.81%

Mega-Sena

Concurso 3009 (16/05/26)

04

06

08

18

21

30

Quina

Concurso 7032 (22/05/26)

05

28

48

49

71

Lotofácil

Concurso 3692 (22/05/26)

02

03

05

06

07

09

10

13

14

15

19

20

23

24

25

Lotomania

Concurso 2927 (22/05/26)

03

04

06

11

29

31

44

45

46

51

53

57

60

67

68

69

76

78

84

91

Duplasena

Concurso 2960 (22/05/26)

03

12

34

39

46

48

Enquete

Nenhuma enquete cadastrada

© Copyright 2026 - https://jornalonlinealagoas.com/ - Todos os direitos reservados