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Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunid...

Colaboração para o Jornal Online Alagoas

Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Câmara

28/05/2026 às 17h25

Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe — Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunidade tributária das instituições religiosas de qualquer culto.

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O Plenário deverá votar um texto que estende a imunidade a orfanatos, creches, comunidades terapêuticas e asilos ligados a instituições religiosas. Atualmente, a Constituição já proíbe o poder público de cobrar impostos de igrejas.

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