Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em relação a investigações contra integrantes do Poder Judiciário. O parlamentar referia-se a um caso de suposta venda de sentenças judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Continua após a publicidade

Girão explicou que, embora a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha apresentado denúncia contra nove acusados de integrar uma organização criminosa voltada à venda de sentenças, o parecer da própria PGR concluiu não haver indícios de participação de ministros do STJ nos fatos investigados. O senador contestou essa avaliação e afirmou que o procurador-geral tem adotado uma postura de omissão diante de denúncias envolvendo autoridades do Judiciário.

Girão citou episódios que, em sua avaliação, deveriam ter motivado providências por parte da Procuradoria-Geral da República. Entre eles, mencionou investigações relacionadas ao Banco Master, à Operação Carbono Oculto (investigação de sonegação fiscal e adulteração de combustíveis associado a facções criminosas) e ao pagamento de adicionais salariais a ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

— A PGR é a instância máxima do Ministério Público e tem suas prerrogativas definidas pelo artigo 127 da Constituição Federal. Em resumo, vamos dizer assim, é a grande fiscal da lei, mas o comportamento do atual procurador-geral da República, senhor Gonet, tem se mostrado parcial e omisso quando o caso envolve autoridades da cúpula do Poder Judiciário — declarou.

O senador afirmou que há fundamentos para pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. Ele lembrou que já apresentou pedido de impeachment contra Paulo Gonet, dois anos atrás.

— Da mesma forma que existem razões de sobra para o impeachment de ministros do STF, com destaque para os senhores [Alexandre de] Moraes, [Dias] Toffoli e Gilmar Mendes, que foi sócio do Paulo Gonet, já existem também várias razões para o impeachment do procurador-geral da República — afirmou.