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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), o orçamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a recomposição de seu quadro de servidores permanentes.
A reunião será realizada às 14 horas no plenário 8.
A audiência foi sugerida pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo a deputada, o instituto não realiza concurso público desde 2014 e depende de contratos temporários para parte de suas atividades. Ela afirma que o Inca já perdeu 1 mil servidores efetivos, o que representa 26% de sua força de trabalho.
Alice Portugal reconhece a importância das contratações temporárias em situações de emergência, mas ressalta que o atendimento especializado de alta complexidade exige a fidelização de profissionais.
“Não é admissível manter uma instituição pública com a excelência de um Inca funcionando com mais de 1/4 de seus servidores com contratos temporários, sem uma vinculação institucional com o órgão”, critica.
O Inca
Fundado em 1937, o Inca é uma instituição de referência em pesquisa, ensino, prevenção, tratamento e controle do câncer no Brasil.
O instituto está vinculado ao Ministério da Saúde. Suas unidades hospitalares integram o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem tratamento integral às pessoas que têm câncer.
"Além disso, seu setor de prevenção é responsável por dados estatísticos e geração de conhecimentos de fatores de risco orientadores de políticas nacionais de prevenção ao câncer, que são valiosíssimos para o país", acrescenta a deputada.
