Quarta, 18 de Novembro de 2026
24°C 28°C
Maceió, AL

CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que considera os cursos de qualificação, pós-graduação, mestr...

Colaboração para o Jornal Online Alagoas
Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Senado
09/06/2026 às 18h16
CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica
A senadora Professora Dorinha Seabra apresentou parecer favorável à iniciativa. Agora o projeto segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que considera os cursos de qualificação, pós-graduação, mestrado e doutorado como atividades de formação continuada dos profissionais da educação básica pública.

Continua após a publicidade
Anúncio

Para fazer isso, o projeto ( PL 96/2024 ) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) .

Agora a matéria segue para votação no Plenário do Senado em caráter de urgência.

O autor da proposta é o deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE). A iniciativa recebeu na CE parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Dorinha lembra que a atual redação da LDB garante aos profissionais da educação o direito ao aperfeiçoamento profissional continuado (como parte da política de valorização da carreira), mas não define quais atividades de formação podem ser incluídas nesse processo.

— Essa lacuna pode gerar interpretações restritivas por parte dos sistemas de ensino, especialmente no que se refere ao reconhecimento de atividades de pós-graduação e de pesquisa como integrantes do aperfeiçoamento profissional — afirmou a senadora.

Por isso, argumenta ela, o projeto dá mais clareza à legislação ao detalhar as modalidades de qualificação que poderão ser consideradas para esse fim.

Além disso, Dorinha ressalta que a proposta se alinha ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece como meta a garantia de que 70% dos docentes da educação básica concluam cursos de pós-graduação relacionados à sua área de atuação.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Maceió, AL
29°
Tempo limpo
Mín. 24° Máx. 28°
31° Sensação
31.5 km/h Vento
58% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
04h51 Nascer do sol
17h25 Pôr do sol
Quinta
28° 25°
Sexta
28° 25°
Sábado
28° 25°
Domingo
28° 24°
Segunda
28° 25°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +1,24%
Euro
R$ 6,42 +0,98%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 385,795,99 -3,32%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias