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As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (11), as condições de trabalho de ambulantes e artesãos na cidade de São Paulo.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3.
A audiência foi solicitada pelas deputadas do Psol Sâmia Bomfim (SP) e Luiza Erundina (SP). O objetivo é discutir as condições de trabalho de ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na capital paulista.
Deputados e convidados também vão debater denúncias de violência policial e formas de regularizar essas atividades.
Sâmia e Luiza Erundina afirmam que a falta de políticas públicas de regularização tem mantido esses trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, econômica e jurídica. Elas citam ainda relatos de agressões, prisões e apreensão de mercadorias.
Segundo as deputadas, as ações do poder público têm reforçado práticas de repressão e exclusão, em vez de promover inclusão e valorização cultural.
