Quarta, 18 de Novembro de 2026
24°C 28°C
Maceió, AL

Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de aç...

Colaboração para o Jornal Online Alagoas
Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Senado
10/06/2026 às 14h41
Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara
O senador Lucas Barreto relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de açaí. O texto vai à Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para análise em Plenário.

Continua após a publicidade
Anúncio

O Projeto de Lei (PL) 3.164/2025 prevê requisitos para o profissional, como ter mais de 18 anos, participar de capacitação sobre higiene e residir na área de produção ou ter vínculo com cooperativa ou empreendimento familiar. Quem já exerce a atividade de forma regular fica dispensado dos requisitos.

O relator, senador Lucas Barreto (PSD-AP), não alterou o projeto apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). No relatório, Barreto argumenta que o produto cresce em importância no mercado, mas não há acompanhamento formal suficiente sobre a cadeia de produção.

— Para além da sua representatividade econômica [dos produtores], devemos atentar para o fato de que a exploração do açaí é uma atividade fundamentalmente artesanal e familiar, essencial para o sustento de muitas famílias na Amazônia — disse.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) disse que o projeto cria mecanismos para que empresas comprovem a origem sustentável da extração do açaí.

— Nós temos uma empresa lá em Porto Velho que está presente nos Estados Unidos com a sua revenda de açaí com proteína. Para sua exportação certificada, tem que comprovar que o extrativismo da matéria-prima é feito de forma sustentável e realizado por cooperativas e associações tradicionais na Amazônia.

O projeto define como manipulador artesanal de açaí o profissional que realiza a colheita, a seleção, a lavagem, a despolpa e o preparo do fruto com o uso prioritário de técnicas tradicionais de produção.

A atuação do profissional deve ocorrer preferencialmente em comunidades tradicionais, cooperativas, associações locais ou no contexto de agricultura familiar.

O projeto define como manipulador artesanal o profissional que colhe, seleciona, lava, despolpa e prepara o açaí - Foto: Zig Koch/Adobe Stock
O projeto define como manipulador artesanal o profissional que colhe, seleciona, lava, despolpa e prepara o açaí - Foto: Zig Koch/Adobe Stock
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Maceió, AL
29°
Tempo limpo
Mín. 24° Máx. 28°
31° Sensação
31.5 km/h Vento
58% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
04h51 Nascer do sol
17h25 Pôr do sol
Quinta
28° 25°
Sexta
28° 25°
Sábado
28° 25°
Domingo
28° 24°
Segunda
28° 25°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +1,24%
Euro
R$ 6,42 +0,98%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 385,795,99 -3,32%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias