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A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute na próxima terça-feira (16) práticas ilegais no setor de energia elétrica brasileiro.
O debate foi pedido pelo coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), e está marcado para as 15 horas, no plenário 3.
Prejuízos
Segundo o parlamentar, furtos de energia, fraudes em sistemas de medição e outras irregularidades prejudicam distribuidoras de energia e consumidores.
Julio Lopes explica que, quando parte da energia deixa de ser cobrada em razão de práticas ilegais, os custos do sistema elétrico acabam sendo redistribuídos entre os consumidores que pagam regularmente suas contas.
O deputado destaca ainda que o aumento das tarifas decorrente dessas perdas pode elevar os custos de produção de diversos setores, reduzindo a competitividade das empresas e afetando a geração de emprego e renda.
“A realização da audiência pública permitirá reunir representantes qualificados para o debate e identificar caminhos para reduzir a ocorrência dessas práticas”, afirma Lopes.
A comissão
A comissão externa foi criada em fevereiro deste ano para mapear ações governamentais em curso e propor medidas legislativas e institucionais capazes de fortalecer o combate à pirataria.
