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O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 34/21, do Poder Executivo. O relator reduziu em R$ 20 milhões o crédito para o FAR para redistribuir em outros programas e ações. O substitutivo também abre crédito de:
- R$ 31,5 milhões para projetos de saneamento e sistemas de abastecimento de água em municípios com população superior a 50 mil habitantes;
- R$ 23 milhões para estudos e projetos de infraestrutura para segurança hídrica e construção da primeira etapa do Canal do Xingó;
- R$ 20 milhões para instalação da Adutora do Agreste em Pernambuco;
- R$ 10 milhões para apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano;
- R$ 5 milhões para instalação, ampliação ou melhoria de sistemas de esgotamento sanitário na área da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Origem
Os créditos do PLN 34/21 vêm do cancelamento da reserva de contingência da Marinha (R$ 591,7 milhões) e do Exército (R$ 171,9 milhões).
