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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (11) R$ 3 bilhões em emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/2021). As sugestões de despesas seguem para a Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Cada comissão permanente do Congresso Nacional pode apresentar quatro emendas de apropriação e quatro de remanejamento. Os senadores apresentaram um total de 196 sugestões de despesas à CE, que foram analisadas pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Das quatro emendas de apropriação, a comissão aprovou duas para a área de Educação, uma para a Cultura e uma para o Esporte.
A primeira delas destina R$ 800 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica, sugerida por 14 parlamentares. A segunda libera R$ 750 milhões para aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica, também recomendada por 14 senadores. “Pretendemos ampliar o acesso à educação da parcela da população mais vulnerável, principalmente do meio rural”, justificou Eduardo Braga.
Na Cultura, a CE destinou R$ 200 milhões para implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais, em emenda sugerida por cinco parlamentares. Para o Esporte, a comissão liberou R$ 950 milhões para apoio à implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional recreativo e de lazer, por recomendação de 12 senadores.
O relator Eduardo Braga acatou as quatro emendas de remanejamento apresentadas à CE. São R$ 30 milhões para aquisição de veículos para o programa Caminho na Escola, de transporte escolar da educação básica. Outros R$ 100 milhões vão para apoio e desenvolvimento da educação básica.
A comissão aprovou ainda o remanejamento de R$ 100 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e mais R$ 100 milhões para reestruturação e modernização dos hospitais universitários federais.
Duas emendas de redação aprovadas incluem no Orçamento de 2022 o provimento de cargos para as novas universidades federais.
