A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater os direitos das crianças e dos adolescentes, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas (ONU).
A audiência levará em conta as seguintes recomendações, entre outras:
- tomar medidas para melhorar a promoção e proteção dos direitos da criança, com o objetivo de erradicar completamente a falta de moradia entre crianças;
- melhorar os serviços de assistência médica para reduzir ainda mais a mortalidade infantil;
- aumentar o foco na implementação de políticas de combate à violência familiar, em especial a violência contra mulheres e crianças; e
- garantir os direitos das crianças e criar alternativas melhores para aprimorar o sistema de responsabilidade para com a juventude, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
- a defensora pública do Espírito Santo e coordenadora da Comissão da Infância e Juventude da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), Camila Dória Ferreira;
- representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Djalma Costa;
- o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF, Charles Christian Alves Bicca;
- a representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Tânia Dornellas; e
- a deputada Maria do Rosário (PT-RS), pela Frente Parlamentar da Infância e da Adolescência.
A audiência atende pedido do deputado Carlos Veras (PT-PE).
