A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (17) para discutir a implementação da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN).
O debate atende a requerimento dos deputados Claudio Cajado (PP-BA) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). "São temas de suma importância para a nação, que tornam necessário o debate no âmbito desta comissão", dizem os parlamentares.
A Política Nacional de Defesa é o principal documento de planejamento da defesa do País e estabelece objetivos e diretrizes para o preparo e o emprego da capacitação nacional, com o envolvimento dos setores militar e civil, em todas as esferas de poder. A Estratégia Nacional de Defesa, por sua vez, pretende definir como fazer o que se determinou na PND.
Já o chamado Livro Branco da Defesa Nacional faz uma análise do contexto estratégico do século 21 para fornecer perspectivas de médio e longo prazo; além de destinar-se a subsidiar a elaboração do orçamento e do planejamento plurianual.
Em audiência realizada em outubro com a participação do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, deputados defenderam uma participação mais efetiva do Parlamento na elaboração destes três documentos, que são atualizados pelo Executivo e enviados a cada quatro anos para aprovação do Legislativo.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- os ex-ministros da Defesa Nelson Jobim e Raul Jungmann;
- ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República general Sérgio Etchegoyen;
- o presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), Eduardo Munhoz Svartman;
- o ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos Rubens Barbosa;
- o ex-diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense professor Eurico Figueirdo; e
- o diretor de Geopolítica e Conflitos do Instituto Sagres, general Luiz Eduardo Rocha Paiva.
A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 5
