Profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) estão participando de treinamentos sobre o programa Documenta Rio, que promove o acesso à documentação civil a pessoas em situação de vulnerabilidade social ou de violação de direitos. Os workshops começaram em 14 de julho e irão até 20 de agosto, com a realização de um evento em cada uma das dez Coordenadorias de Assistência Social (CAS) da cidade. Nesta terça, 04/08, foi a vez da 8ª CAS, e o encontro aconteceu na Nave do Conhecimento do Parque Jornalista Susana Naspolini, em Realengo, Zona Oeste do Rio.

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Os workshops são necessários para que os profissionais que atuam nas unidades da SMAS orientem corretamente o público sobre como tirar seus documentos. A falta de informação costuma ser um dos principais motivos que impossibilitam o acesso à documentação e, por consequência, aos direitos sociais.

Rio pela visibilidade cidadã

Na SMAS, a promoção do acesso à documentação civil cabe à Gerência de Ações Integradas (GAI) da Coordenação de Ações Especiais (CAE), que integra a Subsecretaria de Proteção Social Básica. O trabalho é desenvolvido por meio de duas estratégias. Uma é a coordenação do Comitê Municipal de Políticas para a Promoção de Documentação Civil (Comdoc-Rio). A outra refere-se à execução do Programa Documenta Rio, criado em 2021 para ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade à documentação básica, como certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF.

Em março deste ano, a SMAS lançou a campanha permanente “Rio pela Visibilidade Cidadã: cada documento importa!”, uma ação para dar visibilidade ao tema da documentação civil e contribuir para a promoção do registro civil de nascimento como ação de proteção da infância e da adolescência.

https://assistenciasocial.prefeitura.rio/noticias/documenta-rio-smas-e-entidades-parceiras-lancam-campanha-permanente-de-documentacao-civil/ ]

Localização de pessoas desaparecidas

Em 2026, os treinamentos contam com a participação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), por meio da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. A parceria permite ter informações sobre o trabalho em favor da Política de Localização de Pessoas Desaparecidas.

As próximas edições do workshop serão nos dias 11, 18 e 20 de agosto, para os profissionais da 9ª, 10ª e 1ª CAS, respectivamente. As demais já tiveram seus eventos. Veja o calendário dos próximos encontros:

9ª CAS: 11/08, 9:30h. Local: Unigama (Rua Campo Grande, 1508, Campo Grande.
10ª CAS: 18/08, 9:30h. Local: Auditório da Faetec (Largo do Bodegão, 46, Santa Cruz.
1ª CAS: 20/08, 14h. Local: CIEE (Centro de Convivência), à Rua Teófilo Otoni, 123, Centro.