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O Projeto de Lei 2371/21 estabelece que os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas do câncer incluirão a utilização de imunoterapia quando for a opção de tratamento comprovadamente mais eficaz. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A imunoterapia é uma modalidade terapêutica que auxilia o próprio sistema imunológico do paciente a identificar e combater as células cancerígenas. Atualmente, a técnica é aplicada em alguns tipos de tumor, como renal e de pele (melanoma).
Autor do projeto, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) afirma que o objetivo é ampliar o acesso a esse tipo de tratamento, hoje restrito, em geral, à rede privada de saúde.
“Embora a imunoterapia costume ter um custo mais elevado, entende-se que, nos casos em que tiver maior eficácia, ocorrerá uma economia pelo aumento do tempo de sobrevida sem doença e redução do risco de recidiva”, avalia.
A proposta em análise na Câmara altera Lei Orgânica da Saúde.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
