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Maceió, AL
Ficou para esta quinta-feira (18) a votação do PL 4.379/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que exclui 4 mil hectares da Floresta Nacional de Brasília para fins de regularização fundiária urbana e cria um novo parque nacional, o da Chapada da Contagem. A matéria constava como primeiro item da pauta desta quarta-feira (17), mas teve sua discussão e análise adiadas a pedido do próprio autor.
De acordo com o texto, 4 mil hectares passam a ser liberados para os moradores que já ocupam a região (Áreas 2 e 3), enquanto cerca de 3,7 mil hectares serão acrescentados à Floresta Nacional de Brasília e 2,1 mil hectares, à nova unidade de conservação.
A relatora da matéria, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), fez alterações no texto original e propõe um substitutivo ao projeto, em que destaca os loteamentos que já existem na região e amplia a área da Reserva da Contagem.
Ao justificar a proposta, Izalci observou que a unidade de conservação (UC) da Floresta Nacional de Brasília é composta por quatro áreas distintas. Ele destacou que os segmentos identificados como Área 2 e Área 3 apresentam situações de sobreposição com colônias agrícolas estabelecidas pela administração do Governo do Distrito Federal.
“Tais problemas têm impedido a implementação efetiva das ações de conservação nas parcelas citadas, criando obstáculos tanto para a consolidação da UC como para a garantia das condições mínimas de desenvolvimento social e econômico dos grupos de agricultores atingidos pelas sobreposições”, explicou o senador, ao apresentar o PL.
A matéria retorna a pauta desta quinta-feira como primeiro item.
