A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços vai debater nesta quarta-feira (24) a política de preços dos combustíveis automotivos.

Continua após a publicidade

A audiência pública será no plenário 5, às 16 horas, e poderá ser acompanhada de maneira virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado Zé Neto (PT-BA), que propôs a realização do debate, lembra que o Projeto de Lei 9187/17, do qual ele é relator, dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional e busca "trazer à discussão legislativa brasileira elementos importantes para a regulação de mercados essenciais para o abastecimento de derivados de petróleo em nosso País".

O deputado pretende apresentar um substitutivo à proposta e disse que a audiência pública servirá para buscar mais contribuições junto ao setor privado, a sindicatos, instituições de pesquisa, associações representativas e os mais diversos especialistas no tema.

"A elevação que observamos nos preços de derivados de petróleo, especialmente a gasolina, o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o nosso gás de cozinha, tem gerado muitos problemas. Esses aumentos em diversos produtos essenciais são insustentáveis e prejudicam famílias mais pobres, atividades empresariais, o setor de transporte e o desenvolvimento produtivo nacional", disse Zé Neto.

Debatedores
Confirmaram presença no debate:
- o gerente geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobrás, Sandro Paes Barreto;
- o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Souza Bacelar da Silva;
- o presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro), Mário Alberto Dal Zot;
- o economista e vice-diretor Cultural da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Claudio da Costa Oliveira;
- o diretor executivo da Associação de Revendedores de Combustíveis Líquidos, Rodrigo Zingales;
- a diretora-executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Valéria Lima;
- o coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), William Vella Nozaki;
- o presidente do Sindicado do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região, Flávio Martini de Souza Campos; e
- o consultor técnico na área de gás e petróleo Paulo César Ribeiro Lima.