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Uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (22) investiga a atuação de grupos envolvidos na fabricação e soltura de balões em Sorocaba e Votorantim, no interior de São Paulo. A ação, batizada de Operação Ícaro, conta com o apoio da Polícia Civil às Promotorias Regionais do Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo (MPSP) no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão nas duas cidades.
As investigações apuram a possível atuação de uma associação criminosa e a prática de crimes ambientais relacionados à atividade de baloeiros. Durante as diligências, foram encontrados materiais utilizados na fabricação e soltura dos artefatos, além de balões e bandeiras associados a grupos de baloeiros.
A Polícia Civil participa da operação por meio das delegacias de Sorocaba e Votorantim. A Polícia Militar Ambiental também integra a força-tarefa, que reúne diferentes órgãos para apurar as atividades investigadas e reunir provas.
Em Sorocaba, as ocorrências são apresentadas na sede do 3º Distrito Policial, onde funciona o Serviço Especializado de Proteção Animal (Sepa). Em Votorantim, o atendimento ocorre na Delegacia de Polícia do município.
“A fabricação e a soltura de balões representam riscos que vão além de quem participa dessa atividade. Um artefato pode provocar incêndios, atingir áreas de vegetação e colocar vidas em perigo. A operação é importante para identificar os responsáveis e reunir provas para que as medidas cabíveis sejam tomadas”, destacou a delegada Júlia Nunes Machado, responsável pelo Sepa.
A soltura de balões pode provocar incêndios e colocar em risco áreas de vegetação, imóveis e redes de energia, além de ameaçar a segurança da população. A fabricação e a soltura desses artefatos também podem configurar crimes ambientais, conforme as circunstâncias.
A fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios são crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). A pena é de detenção de um a três anos, multa ou ambas. Além de ameaçar áreas de vegetação, a prática pode causar incêndios em regiões urbanas e colocar vidas em risco.
