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O Projeto de Lei 2668/21 determina a desabilitação da identificação biométrica para a realização das eleições nacionais e estaduais de 2022, substituindo-a pela apresentação de documento oficial com foto e assinatura do eleitor no caderno de votação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“O objetivo é garantir a segurança sanitária nos locais de votação no próximo ano e evitar o surgimento de novas ondas de contágio por Covid-19”, explicou o autor da proposta, deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele lembrou medida similar foi adotada pela Justiça Eleitoral durante o pleito municipal realizado em 2020.
“Não obstante a provável vacinação em massa dos eleitores até as eleições de 2022, cientistas alertam para a necessidade de acompanhamento e controle da proliferação de novas variantes do coronavírus, que podem apresentar elevadas taxas de transmissibilidade e de letalidade”, continuou o parlamentar.
“Trata-se, portanto, de um cenário de incertezas a curto prazo, o qual demanda prudência e atenção por parte das autoridades públicas e da sociedade em geral, sobretudo em eventos que provoquem aglomeração ou grande fluxo de pessoas, como é o caso das eleições de 2022”, concluiu Zé Vitor.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
