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A Prefeitura do Rio de Janeiro passou a integrar a Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA) da Ibero-América. A adesão foi oficializada no dia 23/10 durante a edição semanal do Encuentro de la Red de Transparencia y Acceso a la Información, realizado em Buenos Aires, e amplia a participação do município nas principais instituições globais de transparência pública e de garantia do direito à informação.
A iniciativa insere a capital fluminense em um espaço internacional permanente de cooperação técnica, diálogo e intercâmbio de conhecimentos entre autoridades do setor. Criada em 2011, a RTA reúne órgãos públicos e entidades garantidoras de transparência de países da América Latina e da Península Ibérica como a Controladoria-Geral da União (CGU) no Brasil, o INAI no México e o Conselho para a Transparência no Chile, fortalecendo iniciativas de controle social, integridade pública e combate à corrupção.
A adesão se deu por meio da Secretaria Municipal de Integridade e Transparência (SMIT) e consolida o Rio de Janeiro como uma referência regional em transparência, governança e acesso à informação pública no continente. A articulação direta com outros órgãos governamentais e com o setor privado permitirá que as políticas municipais de transparência permaneçam alinhadas às práticas mais inovadoras do cenário global.
Segundo o secretário Municipal de Integridade e Transparência, Rodrigo Corrêa, a entrada na rede representa um salto de qualidade para a gestão da cidade.
– A adesão da Prefeitura do Rio à RTA chancela o compromisso permanente que temos com a ética, a prestação de contas e a garantia do direito do cidadão à informação. Estar integrado aos principais órgãos de controle da América Latina e da Europa nos permite trocar e implementar as melhores práticas globais de transparência pública.
Com a adesão, o o município passa a participar das assembleias e frentes de trabalho da rede, instrumento regional que avalia a eficácia das leis de acesso à informação e o grau de maturidade institucional dos órgãos responsáveis por garantir a transparência pública.
