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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/19, que estabelece que as escolas terão a incumbência de estimular a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar pelos alunos, respeitando-se a capacidade física de cada um.
A proposta é do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
“O projeto tem o meritório objetivo de promover a responsabilidade social e a conscientização dos estudantes para a importância da preservação do patrimônio público”, disse Cavalcante.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e, segundo seu autor, é baseado em prática observada nas escolas japonesas.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
