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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (29) para discutir a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O debate atende a requerimentos da presidente do colegiado, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), e dos deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Professora Rosa Neide (PT-MT). Eles querem esclarecimento sobre as denúncias de assédio e as exonerações ocorridas no Inep, e os reflexos dessa situação na aplicação das provas do Enem (21 e 28 de novembro) para mais de 3 milhões de estudantes.
No início de novembro, 37 servidores pediram exoneração de seus cargos em comissão no Inep, alegando fragilidade técnica e administrativa na gestão e inaptidão do presidente do órgão, Danilo Dupas. Também foram relatados casos de assédio moral por parte dele.
"A audiência pública ora proposta tem a finalidade de esclarecer os parlamentares e a sociedade sobre os principais pontos que envolvem o Enem 2021 diante desses fatos tão relevantes no momento que antecede o exame de maior abrangência da educação brasileira", diz Professor Israel Batista.
No dia 17 de novembro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, compareceu à reunião da Comissão de Educação e negou interferência do governo nas provas do Enem. No mesmo dia, a Professora Dorinha Seabra Rezende criou um Grupo de Trabalho, coordenado pela Professora Rosa Neide, para acompanhar a realização das provas do Enem e a crise pela qual passa o Inep.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
- o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro;
- o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus Vinicius David;
- o presidente da Associação de Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Assinep), Alexandre Retamal; e
- o servidor do Inep Alexandre Santos.
Confira a lista completa de convidados.
A audiência será interativa e está marcada para as 10 horas, no plenário 8. Os interessados poderão acompanhar pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos participantes.
