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As comissões de Seguridade Social e Família; e de Cultura da Câmara dos Deputados discutem nesta sexta-feira (26) a importância dos medicamentos biossimilares para a sustentabilidade dos sistemas de saúde.
Os medicamentos biológicos são diferentes dos sintéticos vendidos nas farmácias. Estes são produzidos por meio da manipulação química de substâncias em laboratório. E os biológicos são produzidos a partir de células vivas.
Porém, diferente dos genéricos, que são idênticos aos remédios sintéticos de referência, os biossimilares não são idênticos aos medicamentos biológicos.
Os deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pedro Westphalen (PP-RS), que propuseram a realização do debate, lembram que os biofármacos mudaram a forma de tratamento de diversas doenças, incluindo alguns tipos de câncer, doenças reumatológicas e inflamatórias e distúrbios endocrinológicos. Eles ressaltam ainda que, assim como os medicamentos genéricos, os biossimilares são mais baratos do que os remédios de referência.
A legislação utilizada para o registro de biossimilares no Brasil é a Resolução 55/10, da Anvisa. Segundo essa norma, para a aprovação de um biossimilar, devem ser apresentados, entre outros requisitos, estudos comparativos entre o biossimilar e o produto biológico comparador, contendo informações suficientes para predizer se as diferenças detectadas nos atributos de qualidade entre os produtos resultam em impactos adversos na segurança e na eficácia do biossimilar.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
- a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Progenéricos), Telma Salles;
- o organizador do Fórum Latino Americano de Biossimilares (FLAB), Valderilio Feijo;
- o presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), Ricardo Xavier; e
- a presidente da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), Merula Steagall.
A audiência será realizada no plenário 8, a partir das 9 horas.
