A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.598/2019, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A matéria foi apresentada pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF). Se não houver recurso para o Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Continua após a publicidade

O projeto altera a Lei 10.257, de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. O objetivo é incentivar o planejamento integrado de transporte urbano, inclusive por meio de veículos não motorizados, como bicicletas, com vistas a melhorar as condições de mobilidade urbana. O substitutivo foi elaborado pelo relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O relator sugeriu mudanças na Lei 13.724, de 2018, que instituiu o Programa Bicicleta Brasil. Ele propõe a participação da sociedade civil no planejamento, na fiscalização e avaliação das ações de melhoria do sistema de mobilidade cicloviária realizadas com recursos públicos.

Além disso, sugere que o planejamento para a implantação de ciclovias e a promoção do transporte cicloviário seja precedido de audiências públicas. Os debates devem analisar temas elementos técnicos do projeto como localização, traçado, seções transversais, interseções viárias, sinalização, cronogramas e ações de conscientização e mitigação de riscos programados junto a pedestres, ciclistas e motoristas. O relatório de Alessandro Vieira foi lido pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS).