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O relator do Projeto de Lei 5149/20, deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), apresentou parecer que inclui os acessórios entre os itens que poderão ter isenção de IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência. "Os acessórios são indispensáveis para a política de locomoção", explicou.
O relator também inclui os deficientes auditivos entre os beneficiários e prorroga a isenção de IPI para compra de veículos por taxistas.
Debate em Plenário
O deputado Rogério Correia (PT-MG) lembrou que os veículos para deficientes são mais caros porque precisam de adaptação, enquanto os taxistas sofrem com a concorrência de aplicativos de transporte.
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) ressaltou que os taxistas arcam com impostos altos. "Uma das poucas vantagens é o desconto do IPI", comentou.
O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que a isenção do IPI é exagerada por beneficiar pessoas com alto poder aquisitivo, que poderiam comprar veículos sem o desconto. "A lei teria sentido se fosse para pessoas de baixa renda", ponderou.
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