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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 330/20, que inclui os atletas de esportes praticados por surdos entre os beneficiários da Bolsa-Atleta.
O texto, dos deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e Marcelo Aro (PP-MG), foi aprovado por recomendação da relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). “A proposição aprimora a inclusão social das pessoas surdas por meio do esporte”, afirmou ela.
A proposta altera a Lei 10.891/04, que instituiu o benefício, concedido pelo governo a atletas de alto rendimento de modalidades olímpicas e paraolímpicas. Hoje, praticantes de esportes surdolímpicos – que possuem eventos específicos – não recebem a Bolsa-Atleta.
O projeto também modifica a Lei Pelé para equiparar a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS) às demais entidades esportivas do País.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
