A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) com o tema: "Saúde Mental e Atenção Psicossocial no Brasil em Tempos de Pandemia".

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O debate será realizado às 10 horas, em local a ser definido, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

A deputada Vivi Reis (Psol-PA), que pediu o debate, lembra que as graves consequências trazidas pela Covid-19 não se restringem ao campo da saúde física e têm se refletido em um expressivo aumento de pessoas que apresentam algum sofrimento psíquico.

"A situação política e econômica brasileira, o confinamento, a diminuição das interações e perdas de vínculos são alguns fatores que ajudam a compreender tal fenômeno", observa a parlamentar.

Agenda manicomial
Ainda segundo a deputada, na contramão dessa realidade, o governo federal assume uma agenda manicomial, realizando cortes volumosos em serviços de saúde mental pertencentes à Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), como ocorre no Orçamento para 2021.

"A composição da equipe do Ministério da Saúde é visivelmente 'hospitalocêntrica': possui pessoas que defendem eletrochoque, encarceramento de
pessoas com transtornos, além de defenderem que haja mais manicômios, o que
contradiz o legado da Reforma Psiquiátrica", acrescentou Vivi Reis.

Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
- o representante da Fundação Oswaldo Cruz, dr. Paulo Duarte de Carvalho Amarante;
- a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), dra. Flávia Cristina Silveira Lemos;
- o representante do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial, Pedro Nazareno Barbosa Júnior; e
- o coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Rafael Bernardon Ribeiro.