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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que cria o Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose. O texto determina avaliações médicas periódicas, exames cínicos e laboratoriais, campanhas de orientação de pacientes, além da divulgação do protocolo clínico e das diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.
A endometriose é uma doença ginecológica caracterizada pela presença de células uterinas que se desenvolvem fora do útero, inclusive em outros órgãos. Os sintomas incluem desde fortes cólicas no período menstrual até dificuldades para engravidar e atingem até 10% das mulheres em idade reprodutiva, de acordo com o Ministério da Saúde.
A comissão aprovou o Projeto de Lei 3246/21, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP). A relatora, deputada Rosana Valle (PSB-SP), afirmou que a proposta vai colocar em prática as orientações do Ministério da Saúde.
“O Ministério da Saúde já publicou o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para o cuidado integral à saúde da mulher com endometriose, razão pela qual entendemos que o próximo passo é tornar esse documento parte da realidade das mulheres durante sua vida até a menopausa”, disse.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
