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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4158/20, que concede auxílio de R$ 600 aos professores de baixa renda (até dois salários mínimos) da educação infantil privada ou conveniada que foram dispensados durante a pandemia de Covid-19.
A rejeição foi pedida pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que relatou o projeto de autoria do deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR). Belmonte alegou “perda do objeto da matéria”. Segundo ela, o País já venceu o período considerado mais crítico para a pandemia.
“Algumas medidas emergenciais abarcaram os professores de escolas privadas e conveniadas, uma vez que a renda familiar mensal foi considerada no auxílio emergencial [de R$ 600]. As aulas já estão sendo retomadas e a perspectiva é de que o emprego na área educacional volte à sua dinâmica normal”, disse.
Como foi rejeitado na única comissão designada para analisar o mérito, o projeto será arquivado, medida que também vale para o apensado (PL 4698/20). A menos que haja recurso ao Plenário da Câmara contrário ao arquivamento.
