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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (14), o certificado de qualidade e origem para o artesanato brasileiro (PLS 256/2015). O projeto é de Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que um recurso peça nova análise pelo Plenário do Senado.
A relatora foi Katia Abreu (PP-TO), que quando apresentou o relatório, na semana passada, falou sobre a importância sócio-econômica que o artesanato tem ganho no Brasil.
— Este mercado movimenta hoje cerca de R$ 50 bilhões por ano, e dá trabalho e renda a 10 milhões de brasileiros. Diante da possibilidade de receber o certificado do poder público, o artesão é estimulado a melhorar a qualidade do produto e do processo de produção. A certificação é importante, atestando a origem e condição de produto artesanal. Em tempos de crise e desemprego, com mais de 14 milhões de desempregados, muitos optam pelo artesanato, uma solução rápida para se gerar complemento de renda — destacou Kátia.
O PLS 256/2015 determina as exigências para os produtos serem certificados: autenticidade, qualidade estética, técnica e formal, representatividade da cultura regional, e adequação socioambiental em seu processo de produção.
