A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o parecer de Sergio Petecão (PSD-AC) ao PL 3.525/2019, projeto de lei que cria um marco de combate à fadiga crônica e à fibromialgia no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse projeto já passou na Câmara dos Deputados e agora segue em regime de urgência para o Plenário do Senado.

Continua após a publicidade

Petecão, que também é presidente da CAS, lembrou que a fibromialgia caracteriza-se por dor muscular generalizada, crônica, acompanhada de sono não reparador e cansaço. Ela pode acarretar depressão, ansiedade, alterações na concentração e na memória. E tem maior incidência em mulheres de 30 a 50 anos.

— Apesar de não ter risco de morte, a fibromialgia causa incapacitação e comprometimento na qualidade de vida. A doença evolui cronicamente. O prognóstico funcional é favorável, sobretudo quando os pacientes são tratados por equipe multiprofissional.

O senador lembra que a fibromialgia já possui uma estratégia de combate no âmbito do SUS (a Portaria 1.083, de 2012). Mas afirma que o atual projeto tem alcance mais amplo.

— O projeto está em sintonia com o PCDT [Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas] no que tange a atendimento multidisciplinar em medicina, psicologia e fisioterapia. Mas o PCDT não prevê a orientação nutricional, recurso que beneficia muitos pacientes com fibromialgia. O PCDT também não recomenda tratamento medicamentoso específico para a doença, algo coberto aqui por fármacos analgésicos, anti-inflamatórios e antidepressivos — reforça Petecão.

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) também defendeu a aprovação do PL 3.525/2019.

— Essa doença eu conheço de perto. Tenho uma parente que sofre dessa doença e sofre muito. E tudo isso que o senhor mostra no seu parecer é exatamente o que os portadores da fibromialgia sentem, e sofrem profundamente. Quanto mais rapidamente ele for aprovado, melhor pra todos os pacientes — declarou Gondim.