Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados

Presidente vetou extensão da lei para futuras emergências sanitárias

Rio: governador pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina

AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral

Decreto veio deixar clara estas atribuições

STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

União, estados e municípios só mudarão as regras na próxima eleição

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

Inicialmente, proposta apenas reduzia os preços dos combustíveis

Comissão Mista do Orçamento aprova LDO para 2023

Relator torna obrigatória as emendas de relator-geral

Pedro Guimarães oficializa demissão como presidente da Caixa

Nome do substituto ainda não está definido

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas

Relator endossou conclusões da equipe técnica do tribunal

Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis

Se aprovado, texto precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

A ação aberta pelos governadores pede liminar

Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional

Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados

Senado retoma nesta segunda-feira Programa Jovens Senadores

Trabalho dos jovens simula atuação dos senadores por quatro dias

Governo limita reajuste das taxas de foro em terrenos da União

Limite máximo de aumento será de 10,06% em 2022

Bezerra apresenta na segunda proposta para compensar aumento do diesel

Quatro medidas com custo total de R$ 34,8 bilhões estão em discussão

"Há contradições", diz relator de processo envolvendo Gabriel Monteiro

Vereador prestou depoimento na Câmara Municipal do Rio