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Política

“Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista
Política Há 2 meses Em Política

“Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista

No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas em 5.569 cidades para escolher prefeitos e vereadores. Os repr...
Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios
Política Há 2 meses Em Política

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O direito à habitação é uma das questões em jogo no próximo dia 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais. Mais de 155,9 milhões...
Minha Casa, Minha Vida avança mais rápido do que o esperado
Política Há 2 meses Em Política

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O ministro lembrou o impacto positivo que o programa tem causado para a economia do país, ressaltando, no entanto, que suas benesses vão muito além...
Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
Política Há 2 meses Em Política

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Os vetos presidenciais incluem artigos que previam a criação, no Executivo, de centrais de cobrança e negociação de créditos não tributários para a...
Emprego e propostas de desenvolvimento rendem votos para prefeituras
Política Há 2 meses Em Política

Emprego e propostas de desenvolvimento rendem votos para prefeituras

“O que vai diferenciar bom prefeito ou mau prefeito é a capacidade de induzir o desenvolvimento”, concorda a cientista política Karina Duailibi, es...
Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas
Política Há 2 meses Em Política

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A Polícia Federal aponta que há indícios de que parte dosincêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas, com a propag...
Dia da Democracia: reparação às vítimas da ditadura segue como desafio
Política Há 2 meses Em Política

Dia da Democracia: reparação às vítimas da ditadura segue como desafio

A procuradora Regional da República e presidenta daComissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugenia Gonzaga, enfatiza que o Brasil...
Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio
Política Há 2 meses Em Política

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Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
Política Há 2 meses Em Política

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Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não...
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Política Há 2 meses Em Política

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Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Con...
Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
Política Há 2 meses Em Política

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O PL surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional aLei nº 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por fa...
Haddad comemora reoneração da folha de pagamento de empresas
Política Há 2 meses Em Política

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Em 2023, o Legislativo prorrogou a desoneração até 2027. Ogoverno vetou a proposta, mas oCongresso Nacional derrubou o veto. Em seguida, ogoverno a...
Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
Política Há 2 meses Em Política

Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ

Com o adiamento do projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, a CCJ passou a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PE...
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
Política Há 2 meses Em Política

Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

O autor do projeto, o deputado major Vitor Hugo (PL/GO), ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, justifica que os atos que pediam um golpe militar...
Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE
Política Há 2 meses Em Política

Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

As informações prestadas nesta etapa, segundo o TSE, serão disponibilizadas posteriormente nosistema DivulgaCandContas, acessível ao público. A pla...