Quinta, 15 de Outubro de 2026
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Senado Federal

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Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova recondução de Aras e indicação segue para o Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado realiza quarto debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira

O Senado realiza nesta sexta-feira (27), a partir das 11h, a quarta e última sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda ...

 O projeto segue para votação no Plenário do Senado - MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Divulgação obrigatória dos estoques de remédios de farmácias do SUS passa na CAS

O projeto de lei que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) foi apro...

 O relator da proposta foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR), que deu parecer favorável - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova projeto que amplia rol de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5.006/2019, que amplia o rol de enquadramento e priorid...

 O relator, Renan Calheiros, o presidente da CPI, Omar Aziz, e Emanuel Catori - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sócio da Belcher admite que Barros agendou reunião, mas nega favorecimento

O empresário Emanuel Catori, sócio da empresa Belcher, admitiu nesta terça-feira (24) que participou de uma reunião agendada pelo líder do governo ...

 O senador Flávio Arns, que propôs a sessão, no debate com especialistas convidados (no telão) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores divergem sobre gastos mínimos com educação na pandemia

Divididos entre a manutenção dos recursos constitucionais à educação e o equilíbrio fiscal de estados, municípios e Distrito Federal, senadores ouv...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Trabalhador poderá participar de reunião escolar de filho; projeto vai à Câmara

O trabalhador poderá ter direito a uma falta no serviço a cada seis meses para comparecer à reunião escolar de seu filho ou de menor que esteja sob...

 Aras é sabatinado ao lado do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em sabatina na CCJ, Aras reafirma independência do MP e nega alinhamento com Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (24), querendo se ...

 Autor do texto, Paulo Paim informou que, ao elaborar o Estatuto da Pessoa com Deficiência, viu a qualidade e a habilidade desses profissionais, o que o motivou a elaborar a proposta para valorizar a profissão - Roque de Sá/ Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Avança regulamentação da profissão de transcritor e revisor de textos em braile

Profissionais que transcrevem ou revisam textos em braile poderão ter suas profissões regulamentadas a partir de agora. O PLS 50/2017 foi aprovado,...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CCJ tem autonomia para agendar sabatina de Mendonça, diz Pacheco

Depois de comparecer à reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e cumprimentar Augusto Aras — sabatinado pelos senadores que analisam su...

 O senador Otto Alencar (PSD-BA) preside a reunião semipresencial da Comissão de Assuntos Econômicos; o PL 3.951/2019, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), segue para a análise da CCJ - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Contra lavagem, CAE aprova limite ao uso de dinheiro em espécie

Com objetivo de dificultar a lavagem de dinheiro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que proíbe trans...

 Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Otto Alencar relatou o projeto - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova projeto que garante acesso amplo a dados sobre nota de crédito

Consumidores terão acesso gratuito a sua nota de risco de crédito e detalhes como histórico de dívidas e negativações. Projeto de lei (PL 3.953/201...

 Telmário Mota (à dir.) lê relatório de Omar Aziz na reunião da CAE, presidida por Otto Alencar (à esq.) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Doações a fundos para pessoas com deficiência poderão ser deduzidas do IR

No dia da abertura dos Jogos Paralímpicos de Tóquio e na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a Comissão de Assuntos Econômicos...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI recorre de decisão de Fachin sobre inquérito aberto pela PF

A CPI da Pandemia recorreu nesta segunda-feira (23), por meio de um agravo regimental apresentado pela Advocacia do Senado Federal (Advosf), da dec...

 As senadoras Eliziane Gama e Leila Barros durante o debate promovido nesta segunda-feira - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Especialistas discutem regulamentação de edificações às margens de rios em área urbana

Em sessão de debate temático promovido pelo Senado nesta segunda-feira (23), especialistas discutiram a adoção de critérios técnicos e a observação...

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Projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas chega ao Senado
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