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Senado Federal

Confúcio Moura é presidente da Comissão Temporária da Covid-19 - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão Temporária da Covid-19 define na segunda-feira agenda para o semestre

A Comissão Temporária Covid-19 tem reunião de trabalho na segunda-feira (2) para definir as prioridades e a agenda de atividades para o segundo sem...

 Novos grupos prioritários serão incluídos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei prioriza gestantes, lactantes, crianças e adolescentes na vacinação contra covid

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.190, de 2021, que inclui gestantes, puérperas e lactantes como grupos prioritários no Plano Nacional...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa

A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate te...

 Chamas começaram após manutenção de ar-condicionado e consumiram filmes, material impresso e documentos - Reprodução/TV Globo
Senado Federal Há 5 anos

Incêndio na Cinemateca é resultado de descaso do governo, apontam senadores

Senadores lamentaram o incêndio que atingiu na quinta-feira (29) a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Parlamentares lembraram que o governo feder...

 A Esplanada dos Ministérios concentra parte dos servidores federais em Brasília - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores pedem mais debate sobre reforma administrativa

A reforma administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamentares. Em ...

 A proposta prevê que a separação e o fim da união estável possam ser feitos de forma extrajudicial, por escritura pública, caso haja consenso entre as partes - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio ...

 Uso incorreto de dados pessoais começará a ser punido - Marri Nogueira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo

A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e...

 Na retomada das reuniões após o recesso parlamentar, CPI da Pandemia se concentra nas investigações sobre compra de vacinas
Senado Federal Há 5 anos

CPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa

Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia ret...

 Bruno Cecim/Ag.Pará
Senado Federal Há 5 anos

Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS

As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em c...

 O programa Sinal Vermelho prevê que a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, funcione como um sinal de denúncia de situação de violência em curso - Stockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Lei cria programa Sinal Vermelho e crime de violência psicológica contra mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. ...

 Omar Aziz é presidente e Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes

A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta. Sã...

 Senador Plinio Valério quer os cidadãos participando cada vez mais das decisões do Senado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ouvidoria do Senado quer ampliar participação popular

A nova página da Ouvidoria do Senado na internet entrou no ar nesta quarta-feira (28), com o objetivo de atrair ainda mais pessoas para interagir c...

 No Senado, Eliane Nogueira prometeu se dedicar aos menos favorecidos - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Eliane Nogueira assume mandato no lugar do filho Ciro Nogueira

Tomou posse na tarde desta quarta-feira (28) a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), suplente e mãe do titular do mandato, Ciro Nogueira (PP-PI). Por c...
Senado Federal Há 5 anos

Estudo do Senado aponta necessidade de leis para deter poluição por plásticos

O crescente aumento da poluição do meio ambiente pelo plástico indica a necessidade de uma legislação nacional sobre o tema. A conclusão é de estud...

 Ministério do Trabalho foi extinto no primeiro dia do próprio governo Bolsonaro, com a estrutura transformada em secretaria especial do Ministério da Economia - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho, e nomeou Onyx Lorenzoni como titular d...

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