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Senado Federal

Regina Célia foi citada na CPI por ter assinado contrato de compra do imunizante indiano - Reprodução/Blog do Pupim
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve servidora do Ministério da Saúde que autorizou contrato da Covaxin

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (6), a partir das 9h, o depoimento da servidora Regina Célia Silva Oliveira, fiscal de contratos no Minist...

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, é um dos convidados para a sessão - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ajustes na legislação eleitoral serão debatidos em sessão temática nesta segunda-feira

As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado nesta segunda-feira (5), às 10h. A sess...

 Indicação de autoridade exige voto secreto e presencial. Em razão da pandemia, o Senado instalou cabines fora do Plenário e também totens que podem ser acessados pelos senadores de carro pela garagem - Sérgio Bonifácio/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Senado tem semana de esforço concentrado para votar autoridades

Começa nesta segunda-feira (5) o esforço concentrado do Senado para votar autoridades indicadas pelo governo. As comissões vão se reunir de forma s...

 Essa a medida provisória (MP 1.035/2021) destinou R$ 275 milhões para o Ministério da Infraestrutura - DNIT
Senado Federal Há 5 anos

Expira MP que financiou recuperação de rodovias; dinheiro já foi liberado

Perderá a validade neste sábado (3) a medida provisória que prevê R$ 275 milhões para a recuperação de rodovias danificadas pela chuva (MP 1.035/20...

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Senado Federal Há 5 anos

Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial: senadores cobram fim do racismo e avanços na legislação

No início de junho um professor de surf foi acusado injustamente por um casal de ter furtado uma bicicleta, no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeir...

 O autor do requerimento para a realização da sessão, senador Izalci Lucas, disse que vai pedir uma audiência pública no Senado para debater o movimento junino
Senado Federal Há 5 anos

Sessão do Senado mostra importância cultural e social das festividades juninas

O Plenário do Senado comemorou nesta sexta-feira (2), em sessão especial remota, o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, comemorado anualmente em 27...

 A comissão analisará indicações para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar e para um dos cargos de diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (foto) - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS analisa indicações para ANS e Anvisa na quarta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (7), às 9h, para apreciar duas indicações do governo...

 O Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional será tema de sessão temática marcada para esta sexta-feira (9), às 10h - Fernando Bizerra/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado discute reabertura de programa que refinancia dívidas com a União

O Plenário do Senado vai realizar na sexta-feira (9), a partir das 10h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que reabra a ade...

 O senador Confúcio Moura é o presidente dessa comissão, que acompanha as medidas de combate à pandemia - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 debate nesta segunda campanhas de comunicação e fake news

A Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as medidas de combate à pandemia, realiza na segunda-feira (5), a partir das 10h, audiência públic...

 Os especialistas defenderam mudanças na lei que incentivem parcerias público-privadas que qualifiquem e atendam às demandas do mercado de trabalho. O reunião foi requerida pelo senador Izalci Lucas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores defendem política de Estado para o avanço da educação profissional

Diante das frequentes reduções de repasse para as áreas do conhecimento e tecnologia, a adoção de uma política de Estado que priorize a educação pr...

 O senador Marcelo Castro (à esquerda) conduziu o debate, que foi solicitado por Flávio Arns (na tela) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aulas presenciais: projeto que torna educação essencial segue sem consenso

A segunda sessão de debate temático sobre o PL 5.595/2020, projeto de lei que torna a educação um serviço essencial e proíbe a paralisação do ensin...

 Reguffe, autor do projeto: acesso a tratamentos de câncer é dificultado porque lista de medicamentos só é atualizada pela ANS a cada dois anos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Cobertura obrigatória de quimioterapia oral segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (1º) projeto do senador Reguffe (Podemos-DF) que obriga os planos de saúde a cobrirem a quimioterapi...

 Sede do Banco Central, em Brasília: uma das indicações em pauta é para a diretoria da instituição - Rodrigo Oliveira/Caixa Econômica Federal
Senado Federal Há 5 anos

Comissão vota na segunda empréstimo ao BNDES e indicações a órgãos públicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para segunda-feira (5), quando vai analisar uma pauta com seis itens, sendo cinco indic...

 A Piec vai apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica - Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasilia
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada política de expansão da internet de alta velocidade em escolas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (2) a Política de Inovação Educação Conectada (Piec - Lei 14.180, de 2021). Os objetivos da...

 Nova norma busca combater práticas contratuais abusivas e facilitar negociação de dívidas - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que define regras para prevenir superendividamento

Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores já estão em prática, com a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feir...

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Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS

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