Quarta, 19 de Agosto de 2026

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Senado Federal

Sampaio foi o 1º medalhista paralímpico do Brasil e incentivou a prática esportiva por pessoas com deficiência - Foto: Acervo Pessoal

Senado Federal Há 10 meses

Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro

O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238 , sancionada na quinta-feira...

Senadores também vão avaliar programa nacional de prevenção à depressão e acordo Brasil-Itália para dados sigilosos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta

O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações...

Pacaraima (RR), na divisa do Brasil com a Venezuela: 588 cidades brasileiras fazem fronteira com países vizinhos - Foto: Marcelo Camargo/ABr

Senado Federal Há 10 meses

Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira

Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira...

Produção do doce é tradição histórica da cidade paranaense - Foto: Rodolfo Buhrer/ASN

Senado Federal Há 10 meses

Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana

O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro...

Instalada no Brasil em 1925, GM já produziu 20 milhões de veículos no país - Foto: GM

Senado Federal Há 10 meses

Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso

O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri...

Fruto de projeto do Senado, lei busca conscientizar sobre problema, causado pela oxigenação insuficiente do bebê - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Senado Federal Há 10 meses

Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...

O senador Zequinha Marinho é o autor do projeto, que limita o comprometimento anual da receita dos municípios com o pagamento de dívidas à União - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CAE vota limite de endividamento de municípios na terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019 , que limita ...

O senador Eduardo Braga é relator da MP - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor

A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor ( MP 1.304/2025 ) deve votar o rela...

Aprovado pela Câmara, o PL 3.640/2023 estabelece regras para julgar controle de constitucionalidade no STF - Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Senado Federal Há 10 meses

Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF

Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que ...

Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, depôs por mais de seis horas à CPMI - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador

Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto s...

Pedido de convocação de Guimarães foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (no telão) e por deputados da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda

Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marc...

A CPMI identificou um acréscimo patrimonial de Virgílio Filho de R$ 18 milhões em cinco anos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões

O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidad...

Presidente da CPMI pediu que advogados de convocados contatem comissão até o final de semana para marcar oitivas - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Viana ameaça prisão para convocados que postergam depoimento à CPMI do INSS

Testemunhas convocadas pela CPMI do INSS que não marcarem depoimento até o próximo final de semana serão alvo de pedido de prisão. Foi o que o diss...

Em depoimento à CPMI do INSS, Thaisa Hoffmann Jonasson negou envolvimento com as fraudes contra aposentados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Para senadores, médica é ‘laranja’ do marido, ex-procurador do INSS

Senadores integrantes da CPMI do INSS avaliam que a médica Thaisa Hoffmann Jonasson pode ter sido usada como “laranja” no esquema de desvio de recu...

Thaisa Hoffmann Jonasson (entre o presidente da CPMI, Carlos Viana, e advogada) é mulher de ex-procurador do INSS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CPMI do INSS: empresária perdeu chance de mostrar que não mediou propina, diz relator

A médica e empresária Thaisa Hoffmann Jonasson, que depôs à CPMI do INSS nesta quinta-feira (23), não conseguiu afastar as suspeitas que teria atua...

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