Segunda, 05 de Outubro de 2026
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Senado Federal

A Lei 15.270, de 2025 também beneficia quem recebe até R$ 7.350 mensais e aumenta a taxação para altas rendas - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...

Relator, Petecão defendeu que trabalhadores concursados não podem ser prejudicados pelas privatizações - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26) projeto que assegura aos trabalhadores de estatais federais do setor el...

O senador Mecias de Jesus leu o relatório do senador Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros

Os bens utilizados na fabricação ilegal de cigarros deverão ser destruídos, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de...

O senador Laércio Oliveira relatou o projeto do senador Wellington Fagundes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que direciona as contribuições sociais de empresas e trabalhadores de ...

Hamilton Mourão foi o relator da matéria, que agora segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CRE aprova acordo que agiliza investigações criminais entre Brasil e Austrália

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deu aval, nesta quarta-feira (26), ao tratado que organiza a troca de dados e de provas entre Bra...

A Livraria do Senado levará mais de 2,1 mil livros divididos em 110 títulos de seu catálogo - Foto: Antônio Pinheiro/Núcleo de Intranet
Senado Federal Há 10 meses

Senado participará da FliParaíba 2025

O Senado estará presente na segunda edição do Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba 2025), no Centro Cultural São Francisco, em J...

A CAS aprovou o PL 864/2019, de Veneziano Vital do Rêgo, na forma de substitutivo de Romário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Direitos trabalhistas de árbitros de futebol vão à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...

Hamilton Mourão presidiu a sabatina dos indicados às embaixadas do Brasil na Namíbia, no Congo (e República Centro-Africana), no Iraque e no Nepal; mensagens presidenciais seguem para votação em Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Quatro indicados a embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, as indicações de quatro diplomatas para comandar represen...

O senador Carlos Portinho relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer o...

Consenso: aprovado na CAS na forma de substitutivo de Flávio Arns, o PL 126/2025, de Dra. Eudócia, vai à Câmara - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 10 meses

Diretrizes para novas tecnologias no tratamento de câncer vão à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões entre Ceará e BID

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo externo de até ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização para acordo para a reestruturação da dívida do Senegal com o ...

Senado Federal Há 10 meses

Reestruturação de dívida com Moçambique passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização de acordo de reestruturação da dívida de US$ 143 milhões de M...

O PL 499/2025 foi aprovado pela CAS com voto de Damares Alves e segue para votação do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário

O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS...

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