Segunda, 05 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Comissão aprovou pedidos de concessão e renovação em sete estados, na maior parte para rádios comunitárias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (12) 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e ...

 Dra. Eudócia apresentou relatório favorável ao PL 1.179/2024, de Romário; aprovado pela CAS, texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, com o objetivo de oferecer...

 Romário defendeu aprovação da proposta, que cria um contrato especial de trabalho esportivo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...

 Com parecer de Veneziano Vital do Rêgo, o PL 4.967/2023 volta à análise do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (12), emenda de Plenário à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Seif critica COP 30 e diz que governo é submisso a agenda ambiental estrangeira

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a condução daconferência das Nações Unidas sobre mudança d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Heinze exalta agronegócio e defende regulação do mercado de carbono

Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu o setor agropecuário e afirmou que o país oferece poucos subsí...

 Projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta, em reunião presidida por Marcelo Castro (à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Vai ao Plenário divulgação de dados sobre fila de cirurgias no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que obriga a publicação, na internet, de dados do Sistema Único...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Cleitinho defende Bolsonaro e diz que votará contra recondução de Gonet

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que a direita precisa superar divergências interna...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Alan Rick anuncia retorno ao Republicanos e defende incentivo à doação de comida

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Alan Rick (AC) destacou seu retorno ao partido Republicanos, ao qual foi filiado no in...

 Nova legislação inclui escolas federais no Pnate e altera forma de repasse de recursos no Pnae - Foto: Divulgação/MEC
Senado Federal Há 11 meses

Lei inclui rede federal em programas de transporte e alimentação escolar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (10) lei que altera programas nacionais de apoio ao transporte e a...

 Audiência pública foi requerida pela senadora Mara Gabrilli (no telão); à mesa, Raul de Souza, da Abear - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Debate expõe impasse sobre revisão de regra da Anac para acessibilidade em voos

A atualização da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre acessibilidade de passageiros com deficiência no transporte aéreo aind...

 Polícias militar e civil atuarão em rondas e investigação, determina a proposta, que teve apoio do relator, Marcio Bittar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Aprovado projeto que reforça policiamento nos rios

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que obriga as polícias civis e militares a criarem unidades específica...

 Para o relator, Hamilton Mourão, a proposta dá previsibilidade às ações educacionais no sistema penitenciário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Avança capacitação continuada de policiais penais com recursos do Funpen

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei complementar que torna constante a capacitação de policiais ...

 Tribunal avaliou formulação, implementação e resultados de nove programas federais, como o Bolsa Família - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Relatório do TCU identifica ‘deficiências’ em políticas públicas federais

O governo federal precisa aprimorar a formulação e a execução de políticas públicas. A conclusão é doRelatório de Fiscalizações em Políticas e Prog...

 Projeções no Congresso celebraram a COP 30 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

COP 30 é celebrada em projeção no prédio do Congresso

Nessa segunda-feira (10), os prédios do Congresso Nacional ficaram iluminados por imagens em referência à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre M...

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