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Senado Federal

O Dia Nacional do Idoso (1º de outubro) foi o motivo da sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Previdência e respeito aos idosos são temas de sessão em homenagem aos idosos

O Senado homenageou os idosos em sessão especial promovida nesta segunda-feira (6). Durante a cerimônia, os convidados destacaram que essa populaçã...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Paim destaca reaproximação do Brasil com os EUA após conversa entre Lula e Trump

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Si...

 Damares Alves (2ª à dir.) na audiência com Gabriel Variane, Michele Manzoni e Fernando Figueira (ao microfone) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Especialistas defendem monitoramento neurológico para evitar sequelas em bebês

Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (6) pediram mais estímulo às tecnologias de monitoramento neuroló...

 As escolas definirão prazo para pais ou responsáveis apresentarem comprovante de vacinas, determinam projetos - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 12 meses

Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 10h, para analisar cinco propostas. Entre elas, dois projetos de lei sobre...

 Parque da Cidade, em Belém, sediará atividades da 30ª Conferência do Clima da ONU, em novembro - Foto: Raphael Luz/Ag. Pará
Senado Federal Há 12 meses

Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30

O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a 21 de novembro, durante a ...

 A senadora Tereza Cristina é a relatora da proposta que regulamenta registro imobiliário de áreas em fronteiras - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei que define regras para o registro d...

 A senadora Professora Dorinha Seabra é autora do requerimento para o debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE debate na terça novas fontes de financiamento do Fundeb

A Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para debater as novas fontes de financiamento para o Fundo de ...

 Participantes da audiência pública promovida nesta sexta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Síndrome de rett: debatedores apoiam mês de conscientização sobre a doença

A escolha de outubro para ser o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett é essencial para se discutir questões como o diagnóstico tardio desse di...

 o projeto que susta o decreto governamental é relatado pelo senador Hamilton Mourão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP vota sustação do decreto sobre uso de força por agentes de segurança

Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (7), às 11h, o projeto quesusta o decreto do governo que regulamenta o uso d...

 A Lei 15.230, que define regras para a idade mínima de candidatos, já vale para as eleições de 2026 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Já está em vigor a Lei15.230 ,que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio...

 Com a Lei 15.229, sancionada na quinta-feira, o estelionato contra pessoas com deficiência passa a ser um crime que independente da denúncia da vítima para ser processado - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229 , que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por cr...

 Wilder Moraes é o relator das emendas de Plenário ao PL 2.647/2022; caso aprovado, projeto seguirá para a CRA - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola

O estímulo ao uso de energias limpas no meio rural é tema de proposta a ser analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (...

 O PL 708/2024 obriga governo e empresas de energia a arcar com o custo de perdas com furto de eletricidade - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas cha...

 O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, e o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, durante a reunião desta quinta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto

O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela C...

 Relator, Eduardo Braga inseriu regra de idade de candidatos em projeto de Romário sobre acessibilidade na propaganda eleitoral; objetivo, disse, é harmonizar legislação a tempo de valer para eleições de 2026 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada na Câmara, regra para idade mínima para candidatos vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegib...

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