Segunda, 05 de Outubro de 2026
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Senado Federal

O autor do projeto é o senador Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE analisa na terça proposta que limita dívida consolidada da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (30), às 10h, para votar uma pauta com cinco itens. Entre eles está o pro...

 Embarcação de carga no Rio Negro: transporte fluvial é essencial para economia e mobilidade na região amazônica - Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na terça-feira (30), a partir das 9h, reunião para análise de dez propostas. Entre elas, estão o projeto de l...

 O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, confirmou os depoimentos para segunda-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPMI vai ouvir presidente da Conafer e empresário ligado a Nelson Wilians

Após cerca de nove horas de depoimento de Antônio Carlos Camilo Antunes , conhecido como “Careca do INSS”, nesta quinta-feira (25), a comissão parl...

 Operações da PF no Rio Madeira para destruir balsas e dragas de garimpo são foco de investigação da comissão - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 1 ano

CDH apura denúncias de abuso contra famílias de ribeirinhos garimpeiros no AM

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) iniciou nesta quinta-feira (25) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, pa...

 Programa Agora Tem Especialistas busca parceria com rede privada e planos de saúde e cria incentivos para médicos - Foto: Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada no Senado, MP deve reduzir fila para atendimento por especialista no SUS

Aprovada na quarta-feira (24) pelo Senado, a medida provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas busca acelerar o atendimento de paciente...

 Autor do requerimento para o debate, o senador Paulo Paim (C) comandou a audiência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debatedores defendem ação articulada para implementar Lei do Alzheimer

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira, (25) para debater o Dia Nacional de...

 Segundo o relator, Sergio Moro, o tratado está alinhado a acordos multilaterais e práticas do direito internacional - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova tratado de extradição com Emirados Árabes e outros seis acordos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o Tratado de Extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. O texto...

 Maria Eduarda Dantas, da ONU, e as deputadas Brenda Ogando Campos (República Dominicana) e Antares Vazquez Alatorre (México) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Encontro internacional debate caminhos para equidade de gênero na política

O fortalecimento de jovens lideranças femininas para a construção de democracias mais inclusivas e representativas foi tema de debate internacional...

 Teresa Leitão comandou o debate entre Denise Pires de Carvalho, da Capes, e Renata Aquino, da UnB - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Criminalizar má conduta científica pode desestimular pesquisa, aponta debate

Cientistas ouvidos no Senado na quarta-feira (25) criticaram o projeto de lei que propõe criminalizar a má conduta científica e prevê pena de prisã...

 A ideia legislativa recebeu mais de 23 mil apoios e passa a tramitar na CDH como sugestão legislativa - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

CDH analisa sugestão que prevê auxílio-alimentação a servidores aposentados

Servidores públicos aposentados poderão seguir recebendo auxílio-alimentação, de acordo com ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania . A...

 O Pingo da Mei Dia abre oficialmente os festejos juninos de Mossoró - Foto: Pref. Municipal de Mossoró
Senado Federal Há 1 ano

Lei inclui Pingo da Mei Dia, em Mossoró (RN), no calendário turístico nacional

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento Pingo da Mei Dia, re...

 O ISS deve incidir no município onde o serviço for executado, e não no local da sede da empresa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da ...

 A proposta foi apresentada nesta quinta-feira pelo presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Carlos Viana propõe ampliação dos poderes das CPIs

Está em análise na CPMI do INSS a minuta de um projeto de lei que amplia o poder de ação das comissões parlamentares de inquérito. O texto foi apre...

 Indicação abrange três países caribenhos: Barbados, Antígua e Barbuda e São Cristóvão e Névis - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Relação Brasil-Caribe pauta sabatina e aprovação de Márcia Donner na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quinta-feira (25), por unanimidade, a indicação de Márcia Donner Abreu para chefiar a missã...

 Novo embaixador vai atuar na Tailândia e também no Laos, onde não há embaixada brasileira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova André Odenbreit Carvalho para embaixada na Tailândia

Por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a indicação do embaixador André Odenbreit Carvalho para ch...

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