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Quarta, 10 de Junho de 2026
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Senado Federal

A Petrobras é uma das estatais que terão de seguir as novas regras - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 11 meses

Lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

Entrou em vigor a Lei 15.177/2025 , que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estat...

A nova lei teve origem em projeto apresentado pela ex-senadora e atual deputada federal Lídice da Mata - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Lei permite transferência de empregados públicos para acompanharar cônjuges

Entrou em vigor a Lei 15.175/2025 , que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido desloca...

24 de julho é o Dia Internacional do Autocuidado, que será representado pela cor magenta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado

A fachada do Congresso Nacional ganha as cores azul e magenta nesta quinta-feira (24), em homenagem ao Dia Internacional do Autocuidado. A proposta...

Objetivo da nova lei é reduzir a migração de jovens para as cidades e garantir sua permanência no campo - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 11 meses

Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei

Começou a valer nesta quinta-feira (24) a Lei 15.178 , que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Seu objetivo é reduzir a mig...

Entre os textos aprovados na CEsp, está a destinação de recursos ao esporte com contapartida de abatimento no IR - Foto: Gaspar Nóberga/COB
Senado Federal Há 11 meses

Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets

Incentivo ao esporte, limites à propaganda de bets e campanhas de proteção à mulher em estádios. Esses foram alguns dos avanços debatidos e aprovad...

Presidente da CRE, Nelsinho ( sentado) lidera comitiva, da qual participa Wagner (em pé), líder do governo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senadores partem na sexta-feira em busca de solução para tarifaço

Na busca de uma solução para o chamado tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos adquiridos do Brasil, senado...

Doença caracterizada por dores pelo corpo será equiparada à deficiência após avaliação médica e psicológica - Foto: Mercedes Fittipaldi/Adobe Stock
Senado Federal Há 11 meses

Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...

Profissional deve ser maior de idade, participar de cursos ou comprovar experiência de um ano - Foto: Decom/Prefeitura de Barreirinha
Senado Federal Há 11 meses

Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí

Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p...

Comissão de Relações Exteriores sabatina diplomatas indicados para chefiar embaixadas do Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto

No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e ...

Sede do TRF-4 fica em Porto Alegre (RS) - Foto: Germano Preichardt/TRF4.
Senado Federal Há 11 meses

Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.172, de 2025 , que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa C...

Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília - Foto: Gustavo Lima/STJ
Senado Federal Há 11 meses

Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ...

Proposta de Augusta altera Estatuto do Desarmamento para melhorar proteção às mulheres - Foto: Alexandre Carvalho/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 11 meses

Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva

O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d...

A senadora Jussara Lima é a autora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição

Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi...

Com vigência a partir de outubro, lei estabelece medidas de prevenção, detecção e tratamento do HPV - Foto: Rodrigo Nunes/Min. da Saúde
Senado Federal Há 11 meses

Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV

ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...

Lei amplia autorização para SUS realizar cirurgia de reconstrução de mama para casos de mutilação, além de câncer - Foto: Luã Diógenes/Ascom HGF-CE
Senado Federal Há 11 meses

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...

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