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Quarta, 10 de Junho de 2026
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Senado Federal

Relatório favorável à proposta foi lido pelo senador Hamilton Mourão (à esq.) na CRA - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão

Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...

Proposta foi aprovada nesta terça pela Comissão de Agricultura, presidida por Zequinha Marinho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha

Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...

Proposta aprovada pela Câmara retira precatórios da meta fiscal e facilita pagamento por estados e municípios - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...

Vara da Infância e do Adolescente em Brasília - Foto: Samuel Figueira/TJDFT
Senado Federal Há 11 meses

Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves

Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Pedro Chaves defende projeto que facilita adesão de estados ao Propag

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Pedro Chaves (MDB-GO) defendeu o projeto de resolução ( PRS 25/2025 ), de sua ...

Sessão foi presidida por Efraim ( centro), com relator da LDO, deputado Gervásio (à esq.) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO 2026

O relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para elaborar o Orçamento federal de 2026, foi aprovado nesta terça-fei...

Relator do projeto, Humberto Costa disse que memória de Manoel Mattos inspira defesa dos direitos humanos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CE aprova nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que insere o nome do advogado Manoel Mattos noLivro dos Heróis e Heroínas da Pát...

Advogados do Executivo e do Legislativo optaram por aguardar uma decisão judicial em vez de fazer concessões - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Sem acordo entre governo e Congresso, decisão sobre o IOF fica para o Supremo

Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (S...

Rodrigo Pacheco lembrou que a operação foi firmada junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Pacheco destaca liberação de empréstimo de US$ 200 milhões para Minas Gerais

Durante a sessão plenária desta terça-feira (15), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou a liberação de um empréstimo internacional de US$ 2...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Jovens deixam de entrar na faculdade por causa das bets, aponta Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quarta-feira (15), alertou para o impacto das apostas on-line (as chamadas bets) sobre a...

Izalci apresentou requerimentos para a realização de sessões especiais pelos dias do Nutricionista e do Administrador - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado vai celebrar a indústria hoteleira e dias do nutricionista e do administrador

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), três requerimentos para a realização de sessões especiais voltadas ao reconhecimento de categorias profis...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Humberto diz que país caminha para punir atos golpitas

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou satisfação com o avanço do processo sobre a ...

Acordo regulamenta a cobrança de impostos de pessoas e empresas com relações entre Brasil e Polônia - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Aprovado acordo com a Polônia para evitar bitributação

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir evasão e elisã...

Humberto destacou que a homenagem consagra os produtores locais do município - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CE aprova projeto que considera Angelim (PE) a Capital Nordestina do Cuscuz

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que confere o título de Capital Nordestina do Cuscuz ao município de Angelim, ...

A senadora Zenaide Maia apresentou parecer favorável ao projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Vai à Câmara projeto de conscientização sobre deduções de doações no IR

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Cidadão Solidário, a ser comemorad...

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