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Senado Federal

Indígena durante manifestação em Brasília em 2023 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas

A regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas — prevista em projeto que está sendo analisado no Senado — será tema do debate que a ...

O líder do governo na Câmara, José Guimarães, reconheceu que não haverá tempo suficiente para o Congresso aprovar a LDO em julho credito=
Senado Federal Há 11 meses

Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias será em agosto

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer em agosto. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu o relatório prelimin...

O debate foi solicitado pelo senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CRE debate estratégia após EUA anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) promove nesta terça-feira (15), a partir das 10h, debate sobre a estratégia a ser adotada pelo país após o ...

Projeto põe em operação o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE) - Foto: donvictorio/iStockphoto
Senado Federal Há 11 meses

Sistema de apoio ao crédito à exportação volta à pauta da CAE

Em reunião na terça-feira (15), com início às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve concluir a votação do projeto de lei que cria o Sis...

Presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), o senador Flávio Bolsonaro é o relator dessa matéria - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Proposta na CSP prevê recompensa para policiais que apreenderem armas ilegais

O projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreendem armas de foto ilegais está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP)....

Mara Gabrilli com representantes de vítimas do Zika: 3.500 crianças nasceram com deficiências - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Mara Gabrilli cobra pagamento de pensão e indenização a vítimas do Zika

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou na quinta-feira (10) cinco ofícios cobrando o governo federal sobre a regulamentação da Lei 15.146, de...

Portinho propôs a audiência: maioria dos vetos sobre a lei ainda esperam votação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Lei Geral do Esporte: comissões do Senado e da Câmara debatem vetos na quarta

Os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, de 2023 , estarão em debate entre os senadores e deputados federais na quarta-feira (16). As Comissõ...

Leila é a presidente da subcomissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Subcomissão debate preparativos para a COP 30 em reunião nesta terça

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos para a COP 30 realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, audiência pública par...

Jogadoras da Seleção Brasileira Feminina em treino para a Copa América, no começo deste mês - Foto: Lívia Villas Boas/CBF
Senado Federal Há 11 meses

Dentro e fora do campo, mulheres lutam por mais igualdade no esporte

A abertura da Copa América de futebol feminino nesta sexta-feira (11) traz aos holofotes discussões sobre as condições das mulheres no esporte. Por...

O Congresso Nacional tem até o mês que vem para analisar essa medida provisória - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão de medida provisória que compensa IOF deve ser instalada na terça

O Congresso Nacional deve instalar na terça-feira (15) uma comissão para analisar a medida provisória que aumenta o imposto sobre asbets: a MP 1.30...

Primeira parcela do reajuste, de 4,5%, vem sendo paga desde abril deste ano - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 11 meses

MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado

O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP ...

O senador Weverton, autor do projeto, diz que a iniciativa tem o objetivo de oferecer segurança jurídica aos taxistas e suas famílias - Foto: Maurilio Cheli / Secretaria Municipal de Comunicação Social de Curitiba
Senado Federal Há 11 meses

CI: projeto regulamenta transferência dos direitos de exploração de táxi

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para esta terça-feira (15), às 9h. Na sua pauta há cinco itens, dos quais dois s...

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - Foto: Saulo Cruz / Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reagiram nesta quinta-feira (10) à decisão do presidente dos Esta...

O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Educação financeira é fundamental para utilizar o consignado, aponta debate

A nova modalidade de consignado para trabalhadores do setor privado — que utiliza como garantia o FGTS — foi tema do debate promovido nesta quinta-...

Lei completa 10 anos em 2025 - Foto: Rafael Silva/COHAB
Senado Federal Há 11 meses

Senado vai comemorar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

O Plenário do Senado vai promover na segunda-feira (14), a partir das 10h, sessão especial para celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (...

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