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Quarta, 10 de Junho de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Zequinha presta homenagem a pastor da Assembleia de Deus falecido no Pará

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), prestou homenagem ao pastor Deusdedith Septímio Ramos...

O debate foi solicitado pela senadora Leila Barros, que é a presidente da Comissão de Esporte (CEsp) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CEsp vai debater obstáculos enfrentados por mulheres atletas

A Comissão de Esporte (CEsp) fará uma audiência pública sobre os obstáculos enfrentados por mulheres atletas e a implementação de políticas pública...

Debate foi proposto por Carlos Portinho, que quer avaliar impacto dos vetos no desenvolvimento do esporte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CEsp fará audiência pública sobre vetos à Lei Geral do Esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) a promoção de uma audiência pública para discutir os impactos dos vetos presidenciais ...

Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CDH pede informações a três ministérios sobre pacto de prevenção a feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentos de informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicíd...

Presidente da Comissão de Esporte, Leila Barros é autora do pedido de audiência pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Lei de Incentivo ao Esporte será debatida na CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública para discutir os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte . Requerimento nesse sent...

Exame em recém-nascidos para detecção da doença já é obrigatório; conscientização quer ampliar esforços - Foto: Rodrigo Numes/MS
Senado Federal Há 12 meses

23 de abril será o Dia Nacional da Fibrodisplasia Ossificante

Passa a fazer parte do calendário brasileiro o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), que será celebrado ...

Comissão escolheu o PPBR como política pública para avaliação em 2025 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CEsp quer informações sobre execução de programa de paradesporto

A pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o ministro do Esporte, André Fufuca, deverá prestar à Comissão de Esporte (CEsp) esclarecimentos detal...

Proposta foi aprovada nesta quarta pela Comissão de Direitos Humanos, presidida por Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que destina pelo menos 25% dos recursos do Fundo Nacional para a Cr...

Presidente da Comissão de Esporte, Leila Barros requereu a audiência, ainda sem data definida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CEsp terá audiência sobre papel social e esportivo das Forças Armadas

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentopara a realização de audiência pública sobre os programas sociais de acess...

Damares Alves foi a relatora do projeto, que segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Projeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr...

Relator da proposta, Rogério Carvalho (à esq., ao lado de Paulo Paim) defendeu a aprovação do texto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas de construção sustentáve...

Damares Alves foi a relatora do projeto, que segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Pojeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr...

O PL 4.472/2020, que teve relatório de Paulo Paim, inclui na legislação o conceito de pessoa idosa hipervulnerável; texto segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CDH aprova pena maior para crimes cometidos contra idosos hipervulneráveis

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, al...

Presidente da CEsp, Leila Barros apresentou requerimento de convite a Samir Xaud para debater rumos do futebol - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B...

Proposta estabelece perda temporária de CNPJ de torcida organizada que se envolver em atos violentos - Foto: Adenir Britto/PMSJC
Senado Federal Há 12 meses

Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas

Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela...

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