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Quinta, 11 de Junho de 2026
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Senado Federal

Plenário terá sessão especial pela criação de um dos principais instrumentos de política fiscal do país - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal na quarta

O Senado realiza na quarta-feira (21), às 9h, uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal — a LRF ( Lei Compleme...

Texto dispensa o licenciamento ambiental para quatro atividades agropecuárias, inclusive a pecuária extensiva - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Marco do licenciamento ambiental está na pauta da CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na terça-feira (20) projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O projeto está se...

O senador Hamilton Mourão relatou o projeto de decreto legislativo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Atuação do Brasil em comitê de medicina militar é estratégica, diz Mourão

A atuação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), organização que estimula a cooperação entre os serviços de saúde das forças...

A proposta inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado

Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entr...

O senador Marcos Rogério é relator do projeto do senador Magno Malta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP vota proteção policial a agentes que denunciarem violência contra crianças

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (20), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que garante ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio Moura: Amazônia precisa de investimentos para ser mais conhecida

Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu investimentos que permitam à população brasileira conhe...

Projeto prevê incentivo anual entre 25% e 100% do BPC para estudantes PcD não abandonarem os estudos - Foto: MEC
Senado Federal Há 1 ano

Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC

O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação C...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão culpa governo do PT pela crise na segurança e na saúde do Ceará

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) denunciou o avanço das facções criminosas no Ceará e a cri...

Legislação já limita propagandas de apostas, mas projetos podem endurecer as regras - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

CEsp vota projetos de restrição às propagandas de apostas

A Comissão de Esportes (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (21), a partir das 10h30, com cinco itens na pauta. Dois deles são projetos que...

As medidas provisórias são editadas pela Presidência da República e passam a valer assim que são publicadas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Duas comissões de medidas provisórias serão instaladas na terça-feira

O Congresso Nacional vai instalar duas comissões de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (20), a partir das 14h30. Na ocasião, també...

Defensoria foi introduzida pela Constituição de 1988 e atende quem não pode custear um advogado - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vai homenagear o Dia da Defensoria Pública

O Plenário do Senado vai realizar na segunda-feira (19) uma sessão especial, a partir das 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Púb...

Fundada em 2000, escola no município catarinense é a única filial do Bolshoi fora da Rússia - Foto: Escola Bolshoi
Senado Federal Há 1 ano

Sessão especial celebra os 25 anos da Escola do Teatro Bolshoi de Joinville

O Senado realiza na terça-feira (20), às 10h, uma sessão especial em homenagem aos 25 anos da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, sediada em Joinvi...

O senador Dr. Hiran e o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante audiência no Senado nesta quinta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senadores cobram ministro por respostas a fraudes contra aposentados do INSS

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) recebeu nesta quinta-feira (15) o ministro da Previd...

Os dados abertos podem ser livremente acessados, utilizados e compartilhados pelo público - Foto: Antonio Guillen Fernández/Stockphotos
Senado Federal Há 1 ano

Modernização do Portal Dados Abertos amplia transparência do Senado

Para aumentar as medidas de transparência e facilitar o acesso do cidadão a informações públicas da Casa, a Secretaria de Tecnologia da Informação ...

Em audiência na CRA, representantes de produtores rurais reivindicaram mais clareza dos órgãos de fiscalização - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Produtores cobram transparência na resolução de pendências ambientais

Representantes de produtores rurais defenderam nesta quarta-feira (14) a regularização de pendências ambientais em áreas embargadas de forma transp...

Maceió, AL
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